Lixo Virtual

	Autor: Alexandre Lyrio (Correio da Bahia) “Sabe como matar um negão com apenas três pauladas?”. “Quer aprender a fazer sexo com crianças portadoras de síndrome de Down?”. “Tem idéia de como proceder para atropelar meninos de rua na sinaleira?”. Conteúdos grotescos como esses, tratados como simples receitas de bolo, podem ser encontrados em fóruns de discussão do site de relacionamentos Orkut. Pior: costumam escapar ilesos à punição das autoridades. A maioria das iniciativas para o combate desse tipo de crime – dois dos exemplos citados ocorreram na Bahia – esbarra principalmente na omissão dos provedores de acesso. Além disso, falta uma legislação específica para a internet no país. Para coibir desde crimes contra os direitos humanos – como pedofilia, racismo, apologia à violência, até simples difamações – as autoridades baianas tentam acompanhar iniciativas inéditas de estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará. Esses, através dos ministérios públicos federais, inauguraram acordos recentes com o Google, site que hospeda o Orkut, onde se encontra um sem-número de páginas que exaltam a intolerância e expõem sem pudores a nudez de crianças e adolescentes. As parcerias pretendem facilitar o bloqueio de comunidades suspeitas e o acesso a dados de usuários. Promotores e procuradores que identificarem irregularidades na rede mundial de computadores podem acionar o Google, 24 horas, para solicitar a remoção desses conteúdos e o arquivo de dados para eventualmente serem utilizados como prova. Na Bahia, ainda não se estabeleceu acertos desse nível com os provedores de acesso. Há, porém, ações tanto do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) quanto do Departamento de Polícia Técnica (DPT), além de organizações não-governamentais (ONGs) que reprimem e rastream a prática. Depois de receber em mãos a cópia de páginas que incitavam o sexo com crianças portadoras de Down, há dois meses, o procurador da República na Bahia, Sidney Madruga, redigiu recomendação para que os provedores baianos incluíssem em seus sítios um ícone de enfrentamento à pedofilia. Uma vez acessado, o link direciona o usuário à página do próprio MPF/BA, onde há informações e orientações sobre o tema e um formulário para denúncias. A recomendação foi enviada aos provedores baianos CTMNET, IR Informática, IpiráNet, Net World Informática, DSTECH, Holísitca e Plugnet. “Com esse ícone fica mais fácil de se formalizar as denúncias através dos formulários. Por e-mail, sou automaticamente avisado sobre todo e qualquer crime registrado no nosso banco de dados”, explica o procurador. Além de incentivar o bloqueio do acesso de usuários às páginas de pornografia infantil, o documento de Sidney Madruga recomenda também que os provedores mantenham em seus arquivos, pelo prazo mínimo de seis meses, os registros dos endereços eletrônicos dos usuários, conhecidos como IPs (internet protocol), assim como seus dados cadastrais. “Assim podem ser rastreados em caso de investigação”, acredita. *** Descompromisso dos provedores Longe de se constituir em solução definitiva, a advertência do MPF/BA ainda é incapaz de barrar a avalanche de crimes virtuais na Bahia. A maioria das iniciativas tropeça no descompromisso dos provedores de grande porte, como o próprio Google. “Os representantes dessa empresa no Brasil têm se negado a fornecer essas informações e se eximem de qualquer res-ponsabilidade. Eles usam o argumento de que não tem acesso aos dados, já que esses pertenceriam à Google americana, conhecida como Google Inc”, denuncia o advogado Thiago Vieira, especialista em crimes na rede de computadores. Mesmo os acordos que já existem no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará são alvos de crítica. Por detrás das parcerias firmadas com o Google, há um debate jurídico entre as autoridades brasileiras e os representantes do site sobre as responsabilidades da empresa no país. “O problema é que os acordos têm sido feitos com o Google Inc, que não tem personalidade jurídica no Brasil. Ele não pode ser executado juridicamente aqui. É preciso que se cobre a responsabilização da empresa brasileira”, observa Thiago. O advogado acredita que, ainda que a empresa seja processada criminalmente, a punição é algo que foge ao alcance das autoridades. “A questão é o cumprimento e a execução do acordo. Mesmo que alguém ganhe uma ação, pode ganhar e não levar”. De acordo com um relatório da organização não-governamental italiana Telefono Arcobalento, que monitora casos de pedofilia na rede mundial de computadores, o Brasil é o quarto país no mundo em número de sítios de pornografia infantil. Para a maioria dos juristas e advogados especializados em crimes na internet, seria necessário a criação de uma legislação específica. O debate é acirrado e pelo menos três projetos de lei tramitam no Congresso Nacional para que se crie uma maneira de regulamentar o provimento de conteúdos dos. *** DELEGACIA Uma avalanche de denúncias de crimes na internet chega todos os dias ao Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (Icap), único órgão direcionado especificamente para a investigação desse tipo de delito na Bahia. O próprio diretor da unidade, ligada ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), Marcelo Sampaio, admite a necessidade da criação de uma delegacia especializada. “Já nos disponibilizamos para treinamento e capacitação de pessoal”, revela. O Icap é a mais antiga unidade de crimes de informática no Brasil. Um laboratório de perícia se constitui numa rede isolada para armazenamento e utiliza softwares de última geração para o estudo de material suspeito. “Ainda que bem equipados, contamos com um efetivo pequeno. Nesse momento temos pelo menos 200 computadores à espera de vistoria”, reconhece Sampaio. Antes de as “máquinas” serem direcionadas para a perícia, uma investigação se dá de forma bem peculiar.

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